STF manda soltar Daniel Dantas pela segunda vez

Presidente do Supremo, Gilmar Mendes suspendeu prisão preventiva de banqueiro. Ele foi detido novamente horas depois de ser solto com um habeas corpus do STF.

Idosa condenada por exploração sexual pode recorrer em liberdade de sua condenação

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, embargos de declaração opostos pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, investigado na Operação Anaconda, contra decisão da própria Turma de negar o Habeas Corpus (HC) 91599.

Advogado sem procuração: TST aplica multa por má-fé

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

Testemunha confirma violação de direitos de empregada

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Extradição ativa. Peru. Duplo homicídio. Artigo 106 do Código Penal Peruano. Artigo 121 do Código Penal Brasileiro. Presença dos pressupostos para o deferimento.

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente